O CURRÍCULO PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENTRE O ESPECÍFICO E O COMUM: O CASO DAS OCEPE

Resumo

Em 2016 foi publicada uma revisão das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) em Portugal, 19 anos depois da primeira versão. Neste artigo procura-se discutir significados que nem sempre são óbvios na leitura deste documento curricular, no que diz respeito às conceções gerais de currículo em que assenta, às intenções que veicula, ao processo conducente à sua produção, à sua estrutura e à sua relação com os currículos de outras etapas da educação. Considerando que o conceito de currículo é aplicável a todo o sistema educativo, mas pode haver nuances na sua mobilização em diferentes etapas da educação, essa discussão atende prioritariamente à tensão entre a eventual invocação de especificidades da educação de infância e a diluição das mesmas num discurso mais baseado nas características gerais de qualquer currículo. Para sustentar a discussão, procedeu-se a uma análise do texto das próprias orientações e entrevistou-se uma das autoras. Essa entrevista permitiu a explicitação de algumas ideias que são veiculadas de forma implícita no texto, bem como o conhecimento da justificação de algumas opções assumidas pelas autoras. A principal conclusão deste trabalho é a de que refletir sobre a possibilidade de estender a outros contextos curriculares algumas das opções assumidas nas OCEPE é mais interessante que procurar nas OCEPE eventuais especificidades do currículo para a educação de infância.