O projeto político-pedagógico da escola Brasileira e a construção da autonomia curricular: Possibilidades e desafios

Resumo

No Brasil, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, passou a ser obrigatória a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) em cada escola de educação básica. Por ser um planejamento de longo prazo, esse documento consiste numa ação política, pois contempla a visão de homem, de sociedade, os princípios éticos e filosóficos, os pressupostos metodológicos e a dimensão de sujeito que pretende formar. A elaboração do documento, que reflete a identidade da escola, deve ser realizada com a participação de todos os membros da comunidade escolar. Esse processo marcado pela coletividade pode revelar a possibilidade de construção de uma autonomia curricular tanto da escola quanto do professor. Portanto, o objetivo do presente artigo é discutir e refletir sobre a relevância da elaboração do PPP nas escolas brasileiras, sua função social e suas implicações para a construção da autonomia curricular. Pretende-se promover uma reflexão teórica sobre a construção da autonomia curricular no processo de elaboração do PPP, especialmente na escola brasileira.