EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR – APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE DISCURSOS "OFICIAIS" E DISCURSOS DE PROFESSORES

Resumo

Em Portugal, as políticas curriculares têm sofrido movimentos oscilatórios (Fernandes, 2011) que têm levado as escolas e os professores a “desconfiarem” dos benefícios que essas propostas podem trazer quer para a melhoria dos processos de trabalho, quer das aprendizagens dos alunos.  Tendo este pressuposto por base, foi realizada uma pesquisa que teve por foco duas medidas políticas implementadas em Portugal em 2017/2018 que preconizam princípios de uma educação/escola inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho) e de autonomia e flexibilidade curricular (Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho). Pretendeu-se, nesse âmbito, identificar e analisar aproximações e distanciamentos entre discursos “oficiais”/legais e discursos de professores, e compreender implicações dessas propostas curriculares nos quotidianos escolares e no trabalho dos professores. Metodologicamente, para além da análise de documentos legais, utilizou-se o Focus Group com professores, coordenadores de departamento, de dois Agrupamentos de Escolas da região norte de Portugal.  Genericamente, os resultados sugerem que as aproximações se concentram no campo dos princípios que sustentam a educação inclusiva, nomeadamente o principio de atenção à diversidade dos alunos e de respeito pelos seus ritmos de aprendizagem. Os distanciamentos fazem-se notar no campo das possibilidades de autonomia dos professores/coordenadores, nomeadamente na sua capacidade de equacionarem as demandas burocráticas com uma mudança nos processos de desenvolvimento do currículo orientada para a flexibilidade curricular. O trabalho colaborativo entre pares aparece como uma importante estratégia de ação coletiva potenciadora de práticas educativas mais inclusivas.